Cláusula de barreira pode tirar fundo partidário de 3 linhas auxiliares do PT: PSOL, Rede e PCdoB

Para evitar o aparelhamento partidário, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou hoje uma série de medidas que visam reduzir o número de partidos atuantes no Congresso Nacional. As propostas fazem parte da PEC 36/2016 de autoria dos senadores tucanos Aécio Neves e Ricardo Ferraço.

Conforme a PEC, que ainda será votada no Plenário do Senado, só terão direito ao funcionamento parlamentar os partidos que a partir de 2018 obtiverem um mínimo de 2% dos votos válidos distribuídos em pelo menos 14 unidades da Federação, com um mínimo de 2% dos votos válidos em cada uma delas e que a partir das eleições de 2022 obtiverem um mínimo de 3% dos votos válidos, distribuídos em pelo menos 14 unidades da Federação, com um mínimo de 2% dos votos válidos em cada uma delas.

“Funcionamento parlamentar” significa obtenção das verbas do fundo partidário, bem como acesso gratuito ao rádio e à televisão e o uso da estrutura funcional oferecida pelas casas legislativas. Vários partidos de extrema-esquerda, como PSOL, Rede e PCdoB, se encaixam nessa situação.

Para ser aprovada, uma PEC precisa reunir três quintos dos votos dos membros da Câmara e do senado, isto é, 308 deputados e 49 senadores.

 

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3 comentários sobre “Cláusula de barreira pode tirar fundo partidário de 3 linhas auxiliares do PT: PSOL, Rede e PCdoB

  1. O grande número de partidos fica difícil avançar na Democracia, pois a maioria deles pertencem a Caciques, manipulando assim as votações dos projetos.

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