Por irregularidades, Instituto Lula toma multa milionária da Receita e perde isenção

Conforme aponta a Folha, a Receita Federal suspendeu a isenção tributária do Instituto Lula do período de 2011 a 2014 por desvios de finalidade e cobrar imposto de renda e contribuições sociais, além de multa milionária. A investigação havia sido encerrada pelo fisco em dezembro. O órgão foi fundado por Lula. Já durante esta semana, o órgão será informado pela Receita a respeito das multas, que devem ficar entre R$ 8 milhões e R$ 12 milhões. A Receita investigou tudo sigilosamente, com base nas declarações entregues pelo instituto à Receita Federal.

A principal irregularidade identificada foi o repasse de R$ 1,3 milhão para a empresa G4 Entretenimento, pertencente ao filho do ex-presidente Fábio Luís e a Fernando Bittar, dono do sítio de Atibaia investigado por ter sido frequentado por Lula. Para os técnicos, houve simulação de prestação de serviço pela G4, como forma de mascarar a transferência de recursos da entidade para o ex-presidente ou parentes, configurando o desvio de funcionalidade.

Outras irregularidades encontradas pelos auditores incluem pagamentos sem destinatários e o aluguel de um imóvel apontado como sede, mas que era diferente do endereço do instituto, criado em 2011 em substituição ao antigo Instituto da Cidadania, também ligado ao petista. Durante o período que foi auditado, o instituto recebeu quase R$ 35 milhões em doações, a maior parte de empreiteiras envolvidas na Operação Lava Jato, como Odebrecht e Camargo Corrêa. Suspeita-se que o instituto tenha sido usado para lavar dinheiro do esquema de corrupção na Petrobras. Até agora a organização não conseguiu arrumar uma boa explicação para que grandes construtoras doassem ao menos R$ 18 milhões. Além disso, a Receita contestou doações de duas entidades sem fins lucrativos que, juntas, destinaram R$ 1,5 milhão ao instituto entre 2013 e 2014. Como se nota, são vários elementos, suficientes para que a Receita concluisse que houve desvio de finalidade.

A legislação tributária permite que entidades sem fins lucrativos como institutos, fundações e organizações não governamentais, fiquem isentas do pagamento do imposto de renda e de contribuições sociais (PIS e Cofins). A mesma lei exige que as doações recebidas sejam integralmente aplicadas na própria entidade.

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5 comentários sobre “Por irregularidades, Instituto Lula toma multa milionária da Receita e perde isenção

  1. Até que fim a Receita FEDERAL VAI ATUAR A ” LAVANDERIA DE DINHEIRO” , INSTITUTO LULA. Demorou!!!!, ESPERAMOS A RECOMPOSIÇÃO DAS PERDAS DOS IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES AOS COFRES PÚBLICOS, ALÉM DE CADEIAS PARA OS ADMINISTRADORES DO INSTITUTO LULA.

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