Corte bolivariana de Maduro tenta anular Congresso

Na última terça-feira, 23, a maioria de oposição no Parlamento venezuelano denunciou as autoridades de justiça do país ao Ministério Público por elas servirem ao regime chavista. O Supremo Tribunal de Justiça, no último fim de semana, suspendeu arbitrariamente decisões tomadas em sete sessões do Parlamento que teriam sido realizadas entre abril e maio.

“Tudo isso faz parte do cenário que vem sendo preparado para nos acusar de desacato, converter o desacato em flagrante e o flagrante em uma espécie de ilícito que afete nossa imunidade”, garantiu Ramos Allup, presidente da Assembleia Nacional.

A Sala Constitucional do STJ suspendeu de maneira cautelar “os efeitos” e “atos” dessas sete sessões, o que contraria a Constituição do país e destrói a separação de poderes. “Não vamos acatar nenhuma sentença ou decisão de qualquer organismo que viole a Constituição e que nos impeça o direito à defesa”, afirmou Ramos Allup.

A Venezuela vive um forte conflito de poderes desde janeiro, quando a coalizão opositora Mesa de la Unidad Democrática (MUD) assumiu o controle do Legislativo após ganhar as históricas eleições parlamentares de dezembro, que puseram fim a 17 anos de hegemonia chavista.

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