Dilma levou com a porta na cara: Lewandowski nega anulação de impeachment

Como diz a Jovem Pan, Dilma tentou nova chicana e pediu cancelamento do processo legal de impeachment do STF. Tomou com a porta na cara, pois Ricardo Lewandowski, negou nesta terça-feira, 23, o pedido da defesa da presidente afastada para anular o processo.

A alegação chicaneira de costume queria anular a decisão de pronúncia. Diziam que que o procedimento de votação na sessão do plenário do Senado de 10 de agosto, ocorreu com “violação ao devido processo legal” e ao direito de defesa da petista.

Embora fosse conversa furada, a defesa dizia que as questões preliminares apresentadas pela defesa deveriam ter sido apreciadas separadamente, conforme as regras do Código de Processo Penal, e não globalmente, como permite o Regimento do Senado.

“Não vislumbro nenhuma nulidade na decisão de pronúncia proferida pelo Senado Federal. É que o fato de as (questões) prejudiciais e as preliminares terem sido votadas em bloco não trouxe qualquer prejuízo à acusada”, argumentou Lewandowski em sua decisão.

Ele destacou que os senadores, por votação majoritária, decidiram não só “rejeitar todas as (questões) prejudiciais e preliminares, das quais tinham plena ciência, como também acolher – para os fins de pronúncia – as duas imputações assacadas contra a acusada”.

“Não é incomum, nos órgãos jurisdicionais colegiados – aliás isso configura até uma praxe, especialmente no STF, que las questiones prejudiciales y previas, como as denominam os doutrinadores espanhóis, sejam examinadas em bloco, quer dizer, no momento em que se aprecia o mérito de uma causa ou de um recurso”, sustentou Lewandowski.

 

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2 comentários sobre “Dilma levou com a porta na cara: Lewandowski nega anulação de impeachment

  1. Esse assunto está mais que mastigado, ninguém aguenta mais. A senhora Dilma e seus seguidores tanto falam em democracia e não acatam o resultado final do processo de impeachment, querem continuar discutindo e, segundo ouvi na CBN, por orientação do Lula,
    os seus deputados irão frear todos os projetos importantes de Temer. Qual é a preocupação que eles têm com o País?

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