Congresso prepara resposta à OEA para desmascarar mentiras de Dilma

Conforme o G1, a Advocacia-Geral do Senado informou nesta sexta-feira (19) que o Senado e a Câmara dos Deputados serão os responsáveis por elaborar a resposta do Brasil sobre o processo de impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff que deverá ser enviada à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA).

A matéria lembra que na última terça (16), a OEA enviou ao Brasil um pedido de explicações sobre o processo, atendendo a um pedido de parlamentares do PT que acionaram a entidade com o objetivo de suspender o andamento do processo. O prazo para o Brasil enviar a resposta é a próxima segunda-feira (22).

O pedido da OEA é um tanto patético, requerendo informações sobre o estado atual do processo, além de se as decisões tomadas até aqui são “passíveis de revisão judicial”, se existem recursos judiciais pendentes e se o processo está “de acordo com as normas ou jurisprudência aplicáveis”.

Conforme a Advocacia-Geral do Senado, a resposta será assinada pelos presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

De acordo com o Senado, na resposta à OEA, serão descritas as etapas do processo de impeachment até aqui e haverá a argumentação de que o rito seguiu a Lei do Impeachment (1.079/50), a Constituição de 1988 e as decisões do Supremo Tribunal Federal. Além disso, o documento afirmará que Dilma teve direito à ampla defesa e ao contraditório ao longo do processo de afastamento.

Ou seja, todas as mentiras petistas serão desmascaradas e ficará claro à OEA que no Brasil vivemos a normalidade democrática. O processo legal de impeachment de Dilma segue o mesmo trâmite daquele que resultou na interrupção do mandato de Collor, em 1992, em processo apoiado na época pelo PT, que hoje estrebucha sem motivos.

Anúncios

2 comentários sobre “Congresso prepara resposta à OEA para desmascarar mentiras de Dilma

Deixe uma resposta