Dirceu e Genoíno perdem medalha da Aeronáutica

Uma honraria que havia sido inexplicavelmente concedida à membros do PT durante os governos Lula e Dilma foi revogada pela Aeronáutica. O comando cassou as medalhas de Ordem do Mérito Aeronáutico que tinham sido dadas aos mensaleiros condenados José Dirceu e José Genoino.

De José Dirceu, ato retirou o grau de Grande Oficial. De José Genoíno, o de Comendador. O Tenente Brigadeiro do Ar Nivaldo Luiz Rossato assinou a medida no último dia 26 de julho. Porém, só foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta (18).

A exclusão deveria ter ocorrido em piloto automático após a condenação definitiva no Mensalão, tal como define o Art. 29, inciso II, alínea a, que determina a cassação da honraria de graduados condenados pela justiça por crime contra a “soberania nacionais, ou atentado contra o erário, instituições e a sociedade”.

Mesmo assim, as condecorações dos petistas só foram tiradas após a Aeronáutica ter recebido o ofício nº 654 do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, cobrando o cumprimento da legislação. Não por coincidência, atualmente as Forças Armadas adquiriram autonomia de decisões, através de medida assinada pelo presidente Michel Temer, que cancelou um decreto bolivariano da presidente afastada Dilma Rousseff, que tirava essas atribuições dos militares.

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