Ironias da vida: Justiça segue a lei e não cede à Erundina, a censora, participação em debate na TV

Conforme diz o Estadão, a ex-prefeita de São Paulo e candidata à Prefeitura da capital nas eleições de outubro, Luiza Erundina (PSOL), teve negado pela Justiça Eleitoral seu pedido para participar dos debates na TV entre os candidatos. Com a decisão, a não ser que outros quatro candidatos aceitem em incluí-la nos debates, a deputada federal ficará de fora dos embates com seus concorrentes na TV.

A decisão publicada nesta sexta-feira, 19 pelo juiz da 1ª Zona Eleitoral Sidney da Silva Braga considerou que a candidata não preenche os requisitos exigidos pela legislação eleitoral, que limita o número de participantes em debates de rádio e televisão de acordo com as bancadas dos partidos na Câmara.

O juiz lembrou que a regra não contraria os princípios constitucionais de igualdade, isonomia e pluripartidarismo, por se tratar de “critério objetivo – representatividade do partido na Câmara dos Deputados – que também é utilizado pela legislação eleitoral para a distribuição do tempo tocante a cada partido ou coligação no horário eleitoral gratuito a ser transmitido pelas emissoras de rádio e televisão”. Assim, ela não poderá participar dos debates.

Erundina está em terceiro lugar na disputa, ficando atrás de Russomanno (26%) e a senadora Marta Suplicy (PMDB), que tem 10%. Pela lei estão aptos a participar de debates os candidatos filiados a partido político com mais de nove parlamentares na Câmara dos Deputados. No entanto, a mesma lei prevê a possibilidade de alteração da regra caso haja concordância de, ao menos, dois terços dos demais candidatos com a representatividade exigida.

Assim como Erundina, o candidato Levy Fidelix (PRTB) também teve seu pedido de liminar relativo à participação em debates negado pelo juiz Sidney da Silva Braga. Tal como no caso de Luiza Erundina, o partido do candidato não preenche o requisito de representatividade exigido.

A lei não tem nada de autoritário, e faz parte de uma reforma eleitoral de 2015, aprovada por maioria dos congressistas. Mas curiosamente, a candidata socialista tem se declarado vítima de “mordaça”. Mas, por ironia do destino, Erundina é conhecida por apoiar projetos de censura de mídia, que defende sob a rotulação eufemística de “democratização de meios de comunicação”.

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2 comentários sobre “Ironias da vida: Justiça segue a lei e não cede à Erundina, a censora, participação em debate na TV

  1. Essa gente utiliza a palavra ~democracia~ apenas como porta de entrada no poder. Depois, tentam barrar aquilo que incomoda, que seja oposicao.
    A lingua passa a ser o chicote da bunda. Erundina e petistas, tudo igual…

  2. Um dos piores Prefeito(a) da Cidade.
    Ela que iniciou a indústria das multas em São Paulo.
    Socialista e ex PT (quem se lembra?!) .
    Nem museu quer isto!

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