Janot pede a STF que anule decisão que libertou Paulo Bernardo

O Procurador Geral da República Rodrigo Janot pediu a ministro Dias Toffoli a anulação da decisão que libertou Paulo Bernardo, denunciado na Operação Custo Brasil. O pedido do PGR, que diz ser “hialina a presença de todos os requisitos da prisão preventiva” na decisão do juiz Paulo Bueno de Azevedo.

O procurador Janot acusa Toffoli de violação do “devido processo legal mediante manifesta e indevida antecipação, per saltum, do provimento liminar de habeas corpus de ofício contra ato direto de juízo de primeiro grau”. “O descabimento da antecipação em tela é manifesto”, diz o PGR.

Caso Toffoli não reconsidere sua decisão, o caso deverá ser analisado pela segunda turma do STF. Dentre as alegações de Toffoli para libertar Paulo Bernardo, o ministro cita o “constrangimento ilegal do réu”. Ex-ministro de Lula e Dilma, Paulo Bernardo é acusado de operar um esquema que desviou mais de R$ 100 milhões do Ministério do Planejamento por meio de fraude em empréstimos consignados feitos a aposentados. Paulo Bernardo é marido de Gleisi Hoffmann, que por sua vez é acusada de ter recebido propina no esquema do Petrolão.

Anúncios

2 comentários sobre “Janot pede a STF que anule decisão que libertou Paulo Bernardo

  1. Nobre Atitude, pois foi ESDRUXULA a atitude do Lula e da Gleisi de NÃO PERDER A OPORTUNIDADE DE “MAIS UMA VEZ” COLOCAR OS POLICIAIS EM POSIÇÃO DE “ABUSO DE AUTORIDADE”.

Deixe uma resposta