Desestatizações podem gerar R$ 120 bilhões, prevê governo

Segundo levantamento feito pelo jornal O Estado de São Paulo, as desestatizações previstas pelo governo federal podem levantar recursos de pelo menos R$ bilhões. As estimativas do próprio governo.

Esse reforço de caixa viria de concessões, privatizações, vendas de ativos, securitizações e aberturas de capital. Todas essas medidas são definidas pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, de “Plano B” da gestão da economia. O “Plano A” seria o corte de gastos e o “C” o aumento de impostos.

Várias decisões ainda podem afetar esses valores. É preciso definir, por exemplo, de que participações acionárias da Eletrobrás em empresas do setor elétrico, exatamente, serão colocados à venda, “está tudo na mesa para a gente discutir”, afirmou um integrante da Fazenda. Será preciso também identificar os bens bens que são de empresas estatais e que, por isso, não representarão ingresso direto no caixa do Tesouro.

Mas os efeitos positivos previstos vão além da venda direta. Geralmente o resultado de desestatizações se reflete em maior arrecadação de tributos sobre os ganhos de capital gerados pelos negócios. Ademais, a a venda de ativos reforça o caixa das próprias empresas controladas pelo governo, diminuindo a necessidade de capitalização pelo Tesouro Nacional. Nesse caso, há um montante de dinheiro que deixa de ser gasto.

Gesner Oliveira, economista da GO Associados, aponta outros benefícios: “se o juro que o setor público paga é muito alto, e é altíssimo, vale a pena vender ativos mesmo que a um preço relativamente baixo para abater a dívida e deixar de pagar juros estratosféricos […] em segundo lugar, há muito a ser feito em termos de securitização, swap de dívida e aprimoramento de títulos de dívida de longo prazo como as debêntures de infraestrutura.”

Quatro frentes de empresas estatais são consideradas: energia, setor financeiro, aeroportos e securitizações. Por exemplo, a participação na Eletrobrás soma cerca de R$ 20 bilhões. Usinas como Jaguara, São Simão e Miranda (que eram da Cemig) podem arrecadar R$ 10 bilhões. Quatro áreas no pré-sal – vizinhas aos campos de Carcará, Gato do Mato, Tartaruga Mestiça e Sapinhoá, na Bacia de Santos -, dentre outras 20 áreas do leilão petrolífero, podem gerar cerca de R$ 20 bilhões com o setor. Em relação aos aeroportos – levando em conta as concessões em Salvador, Fortaleza, Porto Alegre e Florianópolis, além de outras medidas em estudo na área -, a estimativa de arrecadação pode variar entre R$ 5 bilhões e R$ 10 bilhões.

Logicamente, cada desestatização significa redução das oportunidades de corrupção, resultando em ganhos que vão muito além dos R$ 120 bilhões. O PT, diretamente envolvido em escândalos como Mensalão e Petrolão, se opõe radicalmente às desestatizações.

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Um comentário sobre “Desestatizações podem gerar R$ 120 bilhões, prevê governo

  1. As desestatizações são necessárias, mas existem estatais que não dão lucro algum e precisam ser entregues as empresas privadas, através de PPP. Existem estatais que sobrevivem a base de subsídios, que passa dos 70% anual, como os metrôs.

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