Microcrédito pode encerrar uso do Bolsa Família para chantagem

Uma das maiores críticas feitas pelos adversários do PT durante as eleições de 2014 é que o partido de Dilma e Lula utilizou o Bolsa Família como meio de chantagem e terrorismo eleitoral. Mesmo sem apresentarem evidências, os petistas alegavam que a Bolsa Família seria retirada caso eles não permanecessem no poder.

Uma nova iniciativa do governo Temer pode combater um dos meios pelos quais o terrorismo eleitoral foi implementado. Uma dessas formas é a ausência de uma “porta de saída” do programa. O assistencialismo sem incentivos inibe o desenvolvimento econômico das famílias beneficiadas pelo programa. Para combater esse problema, o projeto do governo busca incentivar beneficiários do programa através de programas de microcrédito.

Com esse programa, o governo busca diminuir a dependência de famílias do programa, a partir da entrega de um prêmio em dinheiro para prefeituras, de acordo com o número de beneficiários que elas conseguirem emancipar do Bolsa Família, através de projetos de empreendedorismo.

Só nesta segunda metade de 2016 devem ser investidos cerca de R$ 200 milhões. O objetivo é que, no prazo de dois anos, 30% das famílias incluídas no programa possam se tornar independentes. Uma Estimativa realizada pelo Ministério do Desenvolvimento Social diz que a gratificação poderá variar entre R$ 100 mil e R$ 2 milhões, dependendo do porte do município e da proporção de beneficiários emancipados.

Para participar, não haverá necessidade de garantia para que as famílias criem pequenas empresas e tenham renda superior aos R$ 170 per capita que lhes dão direito ao Bolsa Família. Na previsão do governo, é preciso também incluir famílias carentes que não recebem nenhuma forma de programa social, principalmente por desconhecerem seus direitos ou por dificuldades no acesso aos meios de cadastro.

Conforme analistas do governo, o impacto de incluir novos beneficiários será 95% menor que o corte de  benefícios fraudulentos concedidos ao longo dos últimos anos pelas administrações petistas. Mais de um milhão de casos irregulares no programa foram detectados pelo TCU.

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